| Projeto: |
|
PL 425 10/08/2016 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-425/2016
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0425-2016 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0425-2016
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.598 de 13/08/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Abou Anni / Antonio Donato |
| Ementa: |
|
DENOMINA RUA LUZENA DOS SANTOS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO E SEM SAÍDA, DELIMITADO NA ALTURA DO NUMERAL 6331 DA AVENIDA DEPUTADO CANTÍDIO SAMPAIO, BAIRRO VILA NOVA PARADA, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
C ( TRAVESSA PARTICULAR ) / CANTIDIO SAMPAIO ( AVENIDA DEPUTADO ) / DENOMINACAO / JARAGUA ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / LUZENA DOS SANTOS ( TRAVESSA ) / TRAVESSA / VILA NOVA PARADA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0148-2017
ver documento Conjpl0425-2016
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 09/08/2016 | Encaminhado em 11/08/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 11/08/2016 | Encaminhado em 18/08/2016 | | CCJ | Recebido em 18/08/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 17/02/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | CCJ | Recebido em 21/02/2017 | Encaminhado em 30/03/2017 | | URB | Recebido em 30/03/2017 | Encaminhado em 11/04/2017 | | SGP21 | Recebido em 11/04/2017 | Encaminhado em 19/04/2017 | | SGP12 | Recebido em 26/04/2017 | Encaminhado em 26/04/2017 | | SGP21 | Recebido em 26/04/2017 | Encaminhado em 18/08/2021 | | SGP23 | Recebido em 13/09/2021 | Encaminhado em 05/10/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 06/10/2021 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 11, Legislatura 17 em 18/04/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 1, Legislatura 18 em 13/07/2021
|
| Encaminhamento: |
|
Manifestação sobre Propositura, recebido em 01/12/2016 atraves do(a) OFICIO ATL 528/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia manifestaçao dos órgãos competentes acerca pl 425/16 ver. abou anni que denomina rua luzena em atendime nto pedido subsídios com.justiça, atraves do Documento Recebido nro. 902/2016
Oficio CMSP 693/2021 de 14/07/2021 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0016648-0
prazo de sanção: 13/08/2021
|
| Encerramento: |
|
05/10/2021. Motivo: PROMULGADO |